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Dispõe sobre a doação, à Associação Cruz Verde, de área municipal situada na Rua Dr. Diogo de Faria, Vila Clementino.
APROVADO
Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de revalorizar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e a Lei nº 13.858, de 25 de junho de 2004, para o fim de revalorizar a Gratificação por Assistência Militar e dispor sobre o seu pagamento nos afastamentos que especifica.
Aprova plano de melhoramentos ao longo do Córrego Ponte Baixa, no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de MBoi Mirim.
(SMADS/COMAS) CONVOCA MUNICIPIO DE SAO PAULO A IX CONFERENCIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL/AVALIAR POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL/DIRETRIZES APERFEICOAMENTO DO SUAS.
Não informado
ATRIBUICOES DO ASSESSOR ESPECIAL DE SEME. REVOGA P 48/08(SEME).
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-BUTANTA.
Denomina Travessa Raphael Martin a Travessa "B", também conhecida por Viela "8" (oito), que começa na Rua Viana do Castelo e termina na Rua Professor Mário Bulcão, situada no Distrito Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Capão Redondo, e dá outras providências.
Denomina Travessa Olinda Ramos Martins o logradouro público inominado conhecido por Rua Projetada, que começa na Rua Monte Cardoso e termina a aproximadamente 110 metros além do seu início, situada no Distrito do Aricanduva, Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
Denomina Praça Douglas Pereira dos Santos o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Major Basílio e Dr. João Inácio Teixeira, situado no Distrito de Água Rasa, na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
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