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  • Data

LEI Nº 15.375 de 25 de Maio de 2011

Denomina Centro de Referência em Plantas Medicinais e outras Práticas Tradicionais Complementares em Saúde de São Mateus - Professor José Feliciano do Nascimento o próprio municipal, localizado na Rua Doutor Aureliano da Silva Arruda nº 403, Distrito de São Mateus, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.339 de 24 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 184.758.094,27, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 50 de 25 de Maio de 2011

CREDENCIA 52 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 111 de 25 de Maio de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 870 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 555/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 110 de 25 de Maio de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 756 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 33/11(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 566 de 24 de Maio de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SGM PARA INTEGRAREM A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 565 de 24 de Maio de 2011

REVOGA P 1423/08(PREF)-INSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISE/CONTROLE/FISCALIZACAO/ACOMPANHAMENTO ACOES INTERESSE MUNICIPAL AREAS SANEAMENTO BASICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 564 de 24 de Maio de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSARIO AO DESCONTO, RECOLHIMENTO E REPASSE CONTRIBUICOES PREVIDENCIAS SERVIDORES DE OUTROS ORGAOS AFASTADOS PRESTACAO DE SERVICOS NA PMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.338 de 23 de Maio de 2011

Altera o artigo 1° e a ementa do Decreto nº 50.082, de 8 de outubro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.337 de 23 de Maio de 2011

Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.495, de 17 de maio de 2010.