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CONVOCA 16A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO/ETAPA MUNICIPAL DA 14A. CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE/DIAS 28 E 29/06/11-TEMA "TODOS USAM O SUS!"
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.580.896,42, DE ACORDO COM A LEI N. 15396/10.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAR INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL PROCESSO DE ENVELHECIMENTO COM MENOS 60 ANOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE ATENDEM IDOSOS.
ALTERADO
CONSTITUI O NUCLEO DE QUALIDADE, COMPOSTO DE SERVIDORES COM O OBJETIVO IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SUBPREFEITURA PERUS.
Dispõe sobre a atuação das Secretarias que especifica no cumprimento do disposto na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, quanto ao descarte de resíduos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CAHEIS. REVOGA AS PORTARIAS 113/05, 271 E 324/09(SEHAB).
FIXA PONTO PRIVATIVO N. 1269 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 184/09(SMT/DTP).
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2833 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 290/05(SMT/DTP).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 502.379,48, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 5A. EDICAO DO CONCURSO" AS MELHORES PRATICAS DE ESTAGIO NA PMSP", PARA ORGANIZACAO E REALIZACAO DO CONCURSO.
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