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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 33 de 18 de Maio de 2011

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS/SUBPREFEITURAS CIDADE ADEMAR, ERMELINO MATARAZZO, FREGUESIA/BRASILANDIA, GUAIANASES, SAO MATEUS E PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.317 de 16 de Maio de 2011

Revoga o Decreto nº 8.755, de 16 de abril de 1970, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel de propriedade municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.316 de 16 de Maio de 2011

Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.268, de 4 de fevereiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.315 de 16 de Maio de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de órgão público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 5 de 16 de Maio de 2011

Dispõe sobre as “Olimpíadas Estudantis”, institui o “II INTERCEUS” e as “II Paraolimpíadas Estudantis” da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 16 de Maio de 2011

Constitui comissão Especial Intersecretarial SME/SEME para a realização das V Olimpíadas Estudantis da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 23 de 17 de Maio de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM PARA REALIZACAO DE CERTAME LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO. REVOGA P 14/10(SGM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 104 de 17 de Maio de 2011

REMANEJA 1 VAGA DO PONTO PRIVATIVO N. 2934 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. P 272/09(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.314 de 13 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.207.539,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 99 de 14 de Maio de 2011

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 916 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado