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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 11 de Maio de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE E REVISAO DO MANUAL TECNICO DE PODA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 11 de Maio de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE E REVISAO DO MANUAL TECNICO DE ARBORIZACAO URBANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 27 de 12 de Maio de 2011

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" RELATIVOS A 2010. OBSERVACAO: SECRETARIA CONFORME PUBLICACAO DOC 200711, P.19
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 21 de 12 de Maio de 2011

CONSTITUI COMISSAO/AUTORIZACAO DOACAO MERCADORIAS APREENDIDAS PELA UNIDADE DE FISCALIZACAO REFERENTE COMERCIO IRREGULAR. REVOGA P 38/09(SMSP/SP/G).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 12 de Maio de 2011

AUTORIZA ADEQUACAO RECURSOS HUMANOS E CUSTOS DOS TERMOS DE CONVENIOS DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DISPOSTO NA P 46/10 E 47/10(SMADS)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 15 de 11 de Maio de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 073.290.0007-8 pertence à Zona de Uso CV ZCLz – II. E o lote com contribuinte n° 073.290.0001-9 está na Zona de Uso CV ZCPb/05, exceto na porção de extensão de 16,00m (dezesseis metros) no sentido leste-oeste da Av. Braz Leme por 40,00m (quarenta metros) de profundidade, contada a partir da confluência com o lote com contribuinte n° 073.290.0007-8, que se encontra na Zona de Uso CV ZCLz-II.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 14 de 11 de Maio de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, para o lote com contribuinte n° 162.036.0080-2 as características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação, os recuos a serem observados, os demais parâmetros e restrições são os da zona de uso SO ZM 3a/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 13 de 11 de Maio de 2011

Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o imóvel com contribuinte n° 039.065.0011-1 pertence a zona de uso VM ZM 3b/07, em via local.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 11 de Maio de 2011

Dispõe sobre orientacoes e procedimentos a serem adotados pela cogeas e coordenadoria de protecao social especial-cpse nas unidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 11 de Maio de 2011

Dispõe sobre as competências legais das Secretarias Municipais que especifica nas ações da Operação Baixas Temperaturas, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA