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ALTERA COMPOSICAO DA "COMISSAO PERMANENTE PARA ESTUDOS DE MODERNIZACAO DA PGM", CONSTITUIDA PELA P 37/09(PGM).
Não informado
Constitui Força Tarefa com a atribuição de cadastrar individualmente no Sistema de Controle e Cadastro de Precatórios SCCP os dados dos credores, valores, natureza do crédito e eventual privilégio de precatórios alimentares decorrente da idade ou de doença grave, até o orçamento de 2009 de forma a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município e permitir o envio eletrônico dessas informações ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.283.412,01, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
Uniformiza os procedimentos relacionados a desaverbação de tempo de serviço e emissão da respectiva certidão de tempo de serviço.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a delegação de competência ao Chefe de Gabinete para a realização de atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira e aos procedimentos licitatórios/administrativos; revoga Portaria 108/SMPP/2009 e dá outras providências.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO PREFEITO - PREF PARA INTEGRAR CPPU.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Atividade aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011.
Denomina o logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA.
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