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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 798 de 10 de Maio de 2011

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS (C0NAC) PARA AS UNIDADES DO PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS EM SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.301 de 9 de Maio de 2011

Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica, para o Gabinete do Prefeito, vinculando-os à execução das atividades relacionadas à articulação e à coordenação de ações referentes à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 511 de 10 de Maio de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A TRANSFERENCIA DA USINA DE ASFALTO BARRA FUNDA PARA LOCAL MAIS ADEQUADO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1/12(SMSP/SPUA)-CONSTITUI COMISSAO P/ APOIAR TECNICAMENTE O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 9 de Maio de 2011

PRORROGA POR 180 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS PADRONIZACAO/AU TORIZACAO DE PESQUISA E COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO EM PARQUES URBANOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.463 de 10 de Maio de 2011

INSTITUI COMISSAO DE GESTAO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONTRATO N. 187/SME/2010-FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 2 de 9 de Maio de 2011

Dispõe sobre competência do Departamento Judicial, da Procuradoria Geral do Município quando de condenação em ação de improbidade administrativa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.373 de 9 de Maio de 2011

Dispõe sobre a denominação da escola municipal de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Capão Redondo - Prof. e Dr. Celso Seixas Ribeiro Bastos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 13 de 11 de Maio de 2011

CONCEDE CESSAO PROVISORIA DE PARTE DA AREA DELIMITADA AV.MUTINGA/R. BANABUIU/AV.RAIMUNDO P. DE MAGALHAES PARA UTILIZACAO DA SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DA ASFALTO DA SMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.300 de 6 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.413.712,75, DE ACORDO COM A LEI 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.299 de 6 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 432.516,48, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado