CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1991 - 2000 de 2801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 33 de 7 de Maio de 2011

NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO DE ESTUDOS DESTINADOS A ANALISAR A DEMANDA DE REFERENCIA DO SERVICO ATENDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 30 de 3 de Maio de 2011

ALTERA P 54/10(SMSP)-COMPOSICAO DO GRUPO GESTOR DO PREVIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 29 de 2 de Maio de 2011

Suspende por trezentos e sessenta e cinco dias a emissão de novos Termos de Permissão de Uso – TPU’s que impliquem na utilização das vias e logradouros públicos por terceiros.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.340 de 3 de Maio de 2011

INSTITUI E ORGANIZA O PROGRAMA "VALEU PROFESSOR" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3480/11(SME)-DESIGNA COMISSAO JULGADORA SELECAO TRABALHOS PROGRAMA VALEU PROFESSOR INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 18 de 7 de Maio de 2011

AUTORIZA FISC/JUD A DESISTIR DAS EXECUCOES FISCAIS DEBITOS TRIBUTARIOS/NAO TRIBUTARIOS DE VALOR INEXPRESSIVO. REVOGA P 31/08(PGM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 15 de 3 de Maio de 2011

DETERMINA QUE OS ENGENHEIROS/ARQUITETOS QUE ATUAVAM NO AMBITO DA DEFESA CIVIL, PASSEM A EXERCER SUAS FUNCOES NAS COORDENADORIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 17/11(SMSP/SP/AD)-DETERMINA SERVIDORES PARA EXERCER FUNCOES NA CPO E CPDU/MANTEM DEMAIS DETERMINACOES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 1 de 3 de Maio de 2011

ALTERA P 1/10(SMT/DTI)-USO DE PLACAS DE REPRESENTACAO PELO PREFEITO/VICE-PREFEITO/SECRETARIOS-NUMERACAO SEQUENCIAL INFRA DEFINIDA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.286 de 29 de Abril de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.285 de 29 de Abril de 2011

Revoga o Decreto nº 50.563, de 9 de abril de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.284 de 29 de Abril de 2011

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA