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FIXA "PLANO DE ADEQUACAO DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS" FORMALIZADOS PELA P 28/08(SMADS)-NORMAS DAS PORTARIAS 46/10 E 47/10(SMADS).
ALTERADO
DESIGNA SERVIDORES COMISSAO PARA AVALIACAO DE DESCARTE DE OBJETOS DE ACERVO FOTOGRAFICO/TRABALHO DE CONSERVACAO PREVENTIVA DO ACERVO-DPH.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 652.979,37, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.546.133,54, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de julho a outubro de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
Divulga o Quadro Demonstrativo da relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2009 a fevereiro de 2010, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica.
Altera o Decreto nº 42.061, de 29 de maio de 2002.
DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 25/10(FM)
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