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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 26 de Abril de 2011

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACAO DE SMADS. REVOGA P 16/10(SMADS).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.271 de 20 de Abril de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 175.752.536,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.270 de 20 de Abril de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.750.126,63, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 93 de 21 de Abril de 2011

TRANSFERE A CABECEIRA DO PONTO PRIVATIVO N. 128 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 77/11(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 92 de 21 de Abril de 2011

REDUZ ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO N. 1319 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 91 de 21 de Abril de 2011

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 3012 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 90 de 21 de Abril de 2011

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1107.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 89 de 21 de Abril de 2011

UNIFICA PONTO PRIVATIVO N. 1107 COM O PONTO 3001 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA 286/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.269 de 20 de Abril de 2011

Institui o Programa Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROTIC; reformula o Programa Municipal de Desburocratização e o Comitê Municipal de Desburocratização; cria, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação e Comunicação - COMTIC, o Departamento de Gestão de Documentos Públicos - DGDP e a Divisão de Gestão de Parcerias Público-Terceiro Setor - DPTS; altera disposições dos Decretos nº 51.820, de 27 de setembro de 2010, e nº 45.992, de 22 de junho de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 52.268 de 20 de Abril de 2011

Altera o Decreto nº 51.194, de 21 de janeiro de 2010, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA