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Dispõe sobre a implantação do Projeto Espaço Criança Esperança no Centro Esportivo e Educacional Oswaldo Brandão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 15.250, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da Rede Municipal de Saúde.
Fixa as incumbências do Secretário Especial de Articulação para Grandes Eventos.
REVOGADO(A)
NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA A 3A.. 12A. E 20A. JARI.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
CRIA NUCLEO TECNICO DE PRESTACAO DE CONTAS, VINCULADO A COORDENADORIA FINANCEIRA E ORCAMENTO DE SMS.
Transfere do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para o Gabinete do Prefeito, o cargo que especifica.
Dispõe sobre a fixação de tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Parque Anhembi, nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2011.
Dispõe sobre a realização de correições, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
Cria a Comissão Interna de Acessibilidade do Centro Cultural São Paulo, que tem por objetivo discutir e propor ações relacionadas à acessibilidade do prédio, dos acervos e da programação da instituição.
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