CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2091 - 2100 de 2801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 423 de 19 de Abril de 2011

ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIADO PELA L 14687/08 E REGULAMENTADA PELO D 49983/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 41 de 19 de Abril de 2011

CREDENCIA 86 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 40 de 19 de Abril de 2011

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/BARREIRA ELETRONICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 39 de 19 de Abril de 2011

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 38 de 19 de Abril de 2011

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 37 de 19 de Abril de 2011

CREDENCIA 143 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 34 de 19 de Abril de 2011

CREDENCIA 36 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 20 de 19 de Abril de 2011

CONSTITUI COMISSAO TECNICA ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTAS VISANDO A APROVACAO DE PROJETOS E RESPECTIVA LIBERACAO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 2 de 19 de Abril de 2011

CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS OU SERVICOS NO DEPARTAMENTO FISCAL. REVOGA P 1/10(SNJ/FISC).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 2 de 18 de Abril de 2011

Proíbe reforma ou ampliação nas Unidades pertencentes a Autarquia Hospitalar Municipal sem a autorização desta Superintendência e avaliação do setor de Engenharia da Autarquia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA