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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 7 de 15 de Abril de 2011

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCESSAR OS PREGOES. REVOGA P 26/10(SIURB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 6 de 15 de Abril de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA-CPL-INFRA E PROJETOS E OBRAS DE EDIFICACAO-CPL-EDIF. REVOGA P 22/10(SIURB)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.242 de 14 de Abril de 2011

Institui o Prêmio Luiza Mahin, em homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, previsto na Lei nº 14.636, de 14 de dezembro de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.241 de 14 de Abril de 2011

Regulamenta a Lei nº 15.096, de 5 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.174 de 14 de Abril de 2011

Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/substituição nos cargos que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 19 de 14 de Abril de 2011

Delega competência à diretora de divisão técnica para termo de acordo de parcelamento de débitos originados de pensão recebida indevidamente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 10 de 15 de Abril de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 6/11(SMSP/ABAST)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.240 de 13 de Abril de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 346.000,00, DE ACORDO COM A LEI N 15.356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 82 de 14 de Abril de 2011

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES E IMPOSTOS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO-CEJURP. REVOGA P 47/11(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 14 de Abril de 2011

FIXA OS BENS MUNICIPAIS NECESSARIOS AOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MESA DIRETORA)
  • Situação

    ALTERADO