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EXTINGUE OS PONTOS PRIVATIVOS QUE ESPECIFICA PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 66/06 E 177/06(SMT/DTP)
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIFICA PARA AVALIACAO DO ESTADO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS E REMOVIDAS PELOS AGENTES DE FISCALIZACAO DESTA SUBPREFEITURA.
TRANSFERE E AUMENTA A CAPACIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 2480 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 70/08(SMT/DTP).
PRORROGA PRAZO, ATE 17/06/11 PARA CADASTRAMENTO DA NOVA COMPOSICAO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DA PAZ-SP/PA.
ALTERA A TABELA DE ESPECIFICACAO DE VEICULOS INTEGRANTE DO ANEXO I/CRITERIOS DE APROVACAO PARA MEDICAO DE RUIDO.
REVOGADO(A)
CONVOCA PROFESSORES QUE ASSUMIRAO TURMAS PARA O CURSO "PROGRAMA DE RECUPERACAO PARALELA-MATEMATICA.
Dispõe sobre uso do SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.679.184,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
Altera para 90 (noventa) dias o prazo para fixação do Selo de Informação ao Usuários de Táxi nos veículos da modalidade Táxi, estabelecido na Portaria nº 055/11 SMT.GAB, de 11 de março de 2011.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 49.754, de 14 de julho de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Borges Lagoa, nº 1.505.
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