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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.176.808,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
Não informado
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA COMISSAO DE SERVIDORES PARA ANALISAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM TRAMITACAO, SOBRE ISENCAO DE IPTU POR ENCHENTE/ALAGAMENTO.
Dispõe sobre a alteração das formas de provimento dos empregos públicos que especifica, da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.
APROVADO
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO PARA ACOMPANHAR AS ACOES DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA CORREGO LIMPO/TERMOS DO CONVENIO COM A SABESP. REVOGA P 503/09 E 724/10(PREF).
Modifica parcialmente os melhoramentos viários aprovados pelo artigo 28 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001.
Revoga a Lei nº 7.750, de 29 de junho de 1972, que aprovou traçado de faixa de terreno no Distrito de Santo Amaro.
Modifica os alinhamentos aprovados pela Lei nº 9.824, de 3 de janeiro de 1985, no trecho entre a Rua Conselheiro Saraiva e a Rua Nunes Garcia, no Distrito de Santana.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZACAO DA EDUCACAO.(ELISEU GABRIEL)
ALTERADO
Altera a Constituição da Comissão Permanente de Ambulante da Subprefeitura de Perus.
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