Aguarde...
SERVIDORES PUBLICANTES ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA SISTEMA PUBLICACAO D.O.C-PUBNET2 DEVEM TROCAR CERTIFICADO DIGITAL TIPO VTN PELO CERTIFICADO DIGITAL E CPF-CARTAO INTELIGENTE.
Não informado
Dispõe sobre delegação de competência.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.247.627,39, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação dos documentos da Secretaria Municipal de Finanças CSA/SF.
REVOGADO(A)
ESTABELECE CERTIFICADO DE QUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE NASCIDOS VIVOS, DENOMINADO "SELO SINASC 2010".
DETERMINA A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CPDU, QUE ELABORE RELATORIOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ESTOQUE ATRAVES DO SIMPROC.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de parque linear.
INSTITUI O PREMIO LELIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CHICO MACENA)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SEMPLA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
Carregando...