Aguarde...
Introduz alterações nos incisos I e II do "caput" do artigo 3º do Decreto n° 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a instituição e organização do serviço "City Tour Oficial da Cidade de São Paulo".
REVOGADO(A)
Cria e denomina o Parque Municipal das Nebulosas.
DEFINE O USO DA AV. PAULISTA PARA REALIZACAO DE EVENTOS-2011 "XV PARADA DO ORGULHO LGBT"/"CORRIDA DE SAO SILVESTRE" E "REVEILLON".
Não informado
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE MACRO REGIAO CENTRO-OESTE 2 (SE, VILA MARIANA, IPIRANGA, MOOCA) ENTIDADE ICLEI BRASIL/INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
DESIGNA/CESSA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA INSTITUIDA PELO D 39651/00 E ALTERADA PELO D 50519/09 E D 51733/10.
DESIGNA/PRORROGA INTEGRANTE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
Aprova o Plano de Manejo da APA Capivari-Monos, em especial os programas de gestão.
Dispõe sobre normas para utilização da frota de veículos da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DO CADASTRO DE LICITANTES. REVOGA P 25/10(SIURB)
Carregando...
