Aguarde...
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA PRATICA DOS ATOS NECESSARIOS A AGILIZACAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. REVOGA P 9/09(SMSP/SP/MG)
Não informado
ALTERA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO E DESIGNA REPRESENTANTES.
REVOGADO(A)
ESTABELECE TITULOS DE CURSOS E CREDITOS A SEREM CONSIDERADOS PARA EFEITO DA GRATIFICACAO DE DESEMPENHO DE CONTROLE AMBIENTAL.
PRORROGA, POR 30 DIAS, O PRAZO PREVISTO NO ART. 3. DA P 44/11(SEMPLA)-ORGANIZA A REALIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES-FUNDATEC.
Altera o Decreto nº 8.907, de 30 de julho de 1970.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina os logradouros públicos que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Denomina o logradouro público que especifica.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de órgão público.
Carregando...
