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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO QUE INSTITUIU O SERVICO "CITY TOUR OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO" EXECUTADO POR MEIO ATIVIDADE TRANSPORTE COLETIVO TURISTICO ESPECIAL.
Não informado
DESIGNA INTEGRANTES GRUPO DE TRABALHO "SUSTENTABILIDADE E SAUDE". CESSA OS EFEITOS DAS DESIGNACOES DA P 22/10(SMDU)
DESIGNA INTEGRANTES PARA INTEGRAR GRUPO DE TRABALHO "SUSTENTABILIDADE E ENERGIA". CESSA OS EFEITOS DAS DESIGNACOES DA P 20/10(SMDU).
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA INTEGRANTES GRUPO DE TRABALHO "SUSTENTABILIDADE NO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS". CESSA OS EFEITOS DAS DESIGNACOES DA P 17/10(SMDU) OBS: REPUBLICADO POR CONTER INCORRECOES NO DOC 30/04/11
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
DESIGNA INTEGRANTES GRUPO DE TRABALHO "SUSTENTABILIDADE E USO DO SOLO". CESSA OS EFEITOS DAS DESIGNACOES DA P 21/10(SMDU).
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de março de 2011.
DESIGNA INTEGRANTES "GRUPO DE TRABALHO" SUSTENTABILIDADE NOS TRANSPORTES. CESSA OS EFEITOS DAS DESIGNACOES DA P 19/10(SMDU).
COMPOE AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO DESTA PASTA E SEUS DEPARTAMENTOS, PARA TODAS AS MODALIDADES.
ALTERADO
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