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Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Lei nº 13.334, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre permuta de áreas de propriedade municipal por outra de propriedade particular.
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 46/11(AHM).
Não informado
Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do ator e diretor de teatro José Renato Pécora.
Denomina o logradouro público que especifica e altera o Decreto nº 22.340, de 20 de junho de 1986.
Denomina o logradouro público que especifica.
ALTERA P 184/06(SMT)-PROCEDIMENTOS/RESPONSABILIDADES UNIDADES DA SMT/ASSESSORIA JURIDICA. REVOGA P 92/08
Estabelece o Manual de Padrão Técnico de Veículos para o Transporte Escolar Gratuito TEG, no município de São Paulo.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO DE ESTUDOS DESTINADOS A PROPOR MELHORIAS NA OPERACIONALIZACAO DAS ROTAS DE ATENDIMENTO DO SERVICO ATENDE.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO DE ESTUDOS DESTINADOS A ANALISAR AS QUESTOES ECONOMICAS REFERENTES AO SERVICO ATENDE.
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