CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1971 - 1980 de 2801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 44 de 5 de Maio de 2011

DESIGNA INTEGRANTES GRUPO DE TRABALHO "SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUCAO". CESSA OS EFEITOS DAS DESIGNACOES DA P 18/10(SMDU).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA Nº 163 de 4 de Maio de 2011

REVOGA P 266/09(SMSU)-SUSPENDE PUNICOES APLICADAS RITOS "APLICACAO DIRETA DE PENALIDADES"/"FINAL SINDICANCIA" INTEGRANTES CARREIRA DE GCM. PERIODO: 14/02/03 A 31/12/06.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 12 de 6 de Maio de 2011

DELEGA AO FISCAL DE CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS SUPERVISOR E COORDENADOR ATRIBUICOES CONFORME D 52087/11(EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA-2011). REVOGA P 12/10(SMSP/SP/PJ).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.293 de 3 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.382.877,65, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.292 de 3 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.323.575,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 94 de 4 de Maio de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 636 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 584/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.291 de 3 de Maio de 2011

Confere nova redação ao § 4º do artigo 8º e acrescenta o artigo 10-A ao Decreto nº 50.687, de 25 de junho de 2009, que regulamenta o disposto nos artigos 134 e 135 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando a organização da escala de férias, a acumulação de férias e o gozo de períodos não usufruídos.

DECRETO Nº 52.290 de 3 de Maio de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de equipamento público.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 42 de 3 de Maio de 2011

DESIGNA SERVIDORES DA AUDITORIA GERAL DA SF PARA FINS DE CONSULTA, MEDIANTE CERTIFICADO DIGITAL, AOS SERVICOS (E-CAC) DA RECEITA FEDERAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 3 de Maio de 2011

APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO.