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ALTERA DISPOSICAO DA RESOLUCAO N. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 ACERCA DA PRECEDENCIA DAS PROPOSICOES APRESENTADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DAVID SOARES, CARLOS APOLINARIO E SANDRA TADEU)
Não informado
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS-R$ 474.193,60-MAIO/11.
Designa representantes para integrarem o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
REVOGADO(A)
CREDENCIA 100 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/O5/06.
CREDENCIA 94 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/O5/06.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PREVISTA NO ART. 5. DO D 47455/06-PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA.
REVOGA NA INTEGRA O DECRETO 52290, DE 3 DE MAIO DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARESSITUADOS NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO. (CARLOS NEDER)
Altera o plano de melhoramentos, consistente em abertura de vias no Distrito de Santo Amaro, aprovado pela Lei nº 10.560, de 20 de junho de 1988.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CONFEMA.
Designa servidores para a Comissão de Avaliação CSA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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