CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1921 - 1930 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.306 de 12 de Maio de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, de áreas municipais situadas na Rua Dr. Luiz Aires, Distrito de Arthur Alvim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 182 de 13 de Maio de 2011

PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE E DIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA, DESTINO DOS PRODUTOS COLETADOS PELA DEFESA CIVIL.
  • Situação

    Não informado
    • P 223/11(SMSU)-APROVA POP, REFERENTE CAMPANHAS DE ARRECADACAO DE DONATIVOS CONFORME A PORTARIA

DECRETO Nº 52.305 de 11 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.396.757,45, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.304 de 11 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.263.752,96, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 95 de 12 de Maio de 2011

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 226 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 699/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 910 de 11 de Maio de 2011

Define o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192 como a unidade da Secretaria Municipal da Saúde competente para analisar a documentação e atendimento das demais exigências previstas no Decreto nº 52.122/ 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.303 de 11 de Maio de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.302 de 11 de Maio de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 518 de 12 de Maio de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE PARA INTEGRAR O CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 11 de Maio de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE E MULTIPLICACAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ARVORES URBANAS - SISGAU.
  • Situação

    REVOGADO(A)