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DIVULGA ROL DOS ITENS DE DESPESAS QUE PASSARAO A TER O REGISTRO OBRIGATORIO NO MODULO CONTRATACAO, A PARTIR DO DIA 15/05/11.
INSTITUI FORMULARIO PROPRIO DE OPCAO PARA EXERCICIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 10 DA L 15364/11, QUE INSTITUI A GRATIFICACAO DE ATIVIDADE NIVEL BASICO E MEDIO.
REVOGADO(A)
Estabelece os títulos de cursos e créditos a serem considerados para efeito da Gratificação de Atividade.
Altera a Portaria SMC nº 28/2010, que designa servidores para a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO URBANISMO-SP-URBANISMO.
Não informado
Dispõe sobre a transferência das competências e atribuições que especifica, do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas - CONVIAS, para a Superintendência de Projetos Viários - PROJ, bem como altera a denominação e as atribuições da Divisão de Levantamentos Topográficos - CONVIAS-3 e das unidades a ela subordinadas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica; revoga os artigos 5º e 7º do Decreto nº 52.011, e o Decreto nº 52.012, ambos de 17 de dezembro de 2010.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a comunicação visual de eventos realizados em espaços públicos ou privados visíveis de logradouro público.
Aprova o "Manual dos Termos de Cooperação", constante do Anexo I desta Portaria, a ser utilizado pelas Subprefeituras para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada, nos termos do Decreto n° 52.062, de 30 de dezembro de 2010.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTAURA CORREICAO ORDINARIA COM A FINALIDADE DE APURAR A EXISTENCIA DE ACUMULOS DE CARGOS DE MEDICO NO AMBITO DO HSPM E AHM.
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