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  • Data

LEI Nº 15.374 de 18 de Maio de 2011

Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 105 de 18 de Maio de 2011

Remaneja o ponto privativo n.° 964 (C.L.P 12.04.010), para estacionamento de táxi e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 103 de 19 de Maio de 2011

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2606 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.001 de 15 de Julho de 2011

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. REVOGA P 1930/09 E 3143/10(SMS)
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 52.319 de 17 de Maio de 2011

Confere nova redação ao artigo 8º do Regulamento do Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 50.336, de 19 de dezembro de 2008.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 55 de 17 de Maio de 2011

FIXA MODELO IMPRESSO ESPECIFICO, CONTENDO QUESTIONARIO DO PROGRAMA CENSO-INCLUSAO E CADASTRO-INCLUSAO, A SER PREENCHIDO PELAS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 542 de 18 de Maio de 2011

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA LEVANTAMENTO PREVIO DOS IMOVEIS INCLUIDOS NA AREA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92409/11(SF/SUREM)-CHAMAMENTO PREVIO PROPRIETARIOS IMOVEIS QUE NAO CUMPREM-FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE CONFORME PORTARIA

DECRETO Nº 52.320 de 17 de Maio de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã, necessários à regularização fundiária.

DECRETO Nº 52.318 de 17 de Maio de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Lar Dona Cotinha, de área municipal situada na Rua Messias de Pina, Distrito da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 46 de 18 de Maio de 2011

EXCLUI DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTACAO DO FRETAMENTO-CAREF OS REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado