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ALTERA P 78/09(SVMA)-COMPOSICAO COMISSAO ACOMPANHAMENTO CONVENIO ENTRE ESTADO DE SAO PAULO/PMSP-IMPLANTACAO PROJETO "ADEQUACAO VIARIA MARGINAL TIETE".
Não informado
Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de dezembro de 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.231, de 3 de fevereiro de 2010.
Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 52.139, de 22 de fevereiro de 2011, para a conclusão do diagnóstico a que se refere o Decreto nº 51.938, de 22 de novembro de 2010.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, necessário à implantação de equipamento público.
CRIA NO AMBITO DA SMT, O NUCLEO DE COORDENACAO DE COMUNICACAO SOCIAL E EDUCACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE.
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO DA PMSP PARA MELHORAMENTOS CICLOVIARIOS-GRUPO PRO-CICLISTA, CONSTANTE NA P 87/09(SMT).
ALTERADO
CREDENCIA 141 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DETERMINA INSPECAO NA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA, DA PGM PARA ENCAMINHAMENTO DE RELATORIOS CONSOLIDADOS DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E EXPEDIENTES.
COMPOR, JUNTO A SEME, A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO PARA EXECUCAO DOS PROJETOS DO FMELR.
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