PORTARIA 49/11 – SMT

MARCELO CARDINALE BRANCO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

CONSIDERANDO que, nos termos da lei Municipal nº 14266 de 6 de fevereiro de 2007, o transporte por bicicletas deve ser abordado como meio de transporte para as atividades do cotidiano e, nesse sentido,considerado modal efetivo na mobilidade da população;

CONSIDERANDO que o artigo 1º do Decreto Municipal nº 50.708, de 2 de julho de 2009, atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Grupo Pró-Ciclista; e

CONSIDERANDO que o parágrafo único do art.1º do Decreto Municipal nº 50.708, de 2 de julho de 2009, compete ao Secretário Municipal de Transportes coordenar o Grupo Pró-Ciclista e adotar as medidas destinadas ao pleno funcionamento do colegiado .

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a composição do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Grupo Pró-Ciclista, constante na Portaria n.º 087/09-SMT.GAB, de 24 novembro de 2009, conforme segue:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMVA:

- André Goldmann

- Ana Maria Hoffmann

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT:

- André Castro de Souza

c) COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET:

- Maria Ermelina Malatesta

- Daphne Savoy

d) SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS:

- Édelis Alves Ribeiro

- Janaína Uchoa Ab´Saber

e) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS – SIURB:

- Valmir Rossignoli

- Maria Jezilda Fontana de Medeiros

f) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS – SMSP:

- Luciana Pascarelli Santos

g) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO – SEME:

- Dinéia Mendes de Araujo Cardoso

- Solange Maria Cerqueira de Souza Menzel

h) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SMDU:

- André Luiz Gonçalves Pina

Art. 2º. Cessar, em consequência, as designações anteriormente efetivadas.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.