PORTARIA 10/11 - SNJ

DESPACHO DO SECRETÁRIO

CLÁUDIO LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao disposto pelos artigos 14 e 15 do Dec. 29.745, de 14 de maio de 1991, com a renumeração determinada pelo art. 3º do Dec. 35.042, de 5 de abril de 1995,

RESOLVE :

I – Designar a Procuradora Maria Angélica Picoli – RF 660.939.2/1 e a Assistente de Gestão de Políticas Públicas Roseli Aparecida dos Santos Sakihara – RF 547.663.1/1 , em substituição de Andréa Pereira de Almeida e de Ezequiel Lúcio , como membros da Comissão de Avaliação –CSA, representantes do Departamento Fiscal – FISC.

II – Designar o Assistente de Gestão de Políticas Públicas Davi Conrado Monteiro – RF 740.091.8/1 , em substituição de Montezuma Carvalho Bernardo , como membro da Comissão de Avaliação – CSA, representante do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio – DEMAP .

III – Designar a Procuradora Maria Fernanda Raposo de Medeiros Tavares Martins – RF 602.477.7/1 e o Engenheiro Abelardo Flores Auge – RF 311.298.5/5 , em substituição de Jacqueline Chudo Sepican e de Maria Lúcia Xavier de Azevedo , como membros da Comissão de Avaliação –CSA, representantes do Departamento de Desapropriações - DESAP .

IV – Em face das substituições acima designadas, a Comissão Setorial de Avaliação – CSA , constituída no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos pela Portaria 7/96-SJ.G. e alterada pelas Portarias 43/2001-SJ.G, 41/2005-SNJ.G, 53/2005-SNJ.G, 5/2006-SNJ.G, 13/2006 SNJ.G, 76/2007-SNJ.G, 23/2009-SNJ e 039/2009-SNJ.G, passa a ser composta pelos seguintes Servidores, coordenada pelo Procurador Municipal representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ e, na ausência, pelo Procurador representante da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – PGM:

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

Luís Antônio Giampaulo Sarro – RF 619.015.4/1

Procurador Municipal

Lourdes Pereira – RF 135.176.1/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Ana Regina Rivas Vega – RF 648.360.7/1

Procurador Municipal

Cilene Domingues – RF 631.231.4/2

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES

Maria Fernanda Raposo de Medeiros Tavares Martins – RF 602.477.7/1

Procuradora Municipal

Abelardo Flores Auge – RF 311.298.5/5

Engenheiro

DEPARTAMENTO FISCAL

Maria Angélica Picoli – RF 660.939.2/1

Procurador Municipal

Roseli Aparecida dos Santos Sakihara – RF 547.663.1/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO JUDICIAL

Maria Teresinha Saviano Pirozzi – RF 300.856.8/2

Procurador Municipal

Soraia Cleia Barbosa Pessoa – RF 650.922.3/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO

Helga Maria Miranda Antoniassi – RF 660.935.0/1

Procurador Municipal

Davi Conrado Monteiro – RF 740.091.8/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Ana Lúcia Marino Rosso – RF 660.584.2/1

Procurador Municipal

Marion Gimenez Giroldo – RF 500.275.3/3

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.