PORTARIA 39/09 - SNJ

- CLÁUDIO LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao disposto pelos artigos 14 e 15 do Dec. 29.745, de 14 de maio de 1991, com a renumeração determinada pelo art. 3º do Dec. 35.042, de 5 de abril de 1995,

RESOLVE:

I – Designar a Servidora Lourdes Pereira – RF 135.176.1/1, em substituição à Ondina Célia Luciano Cândido, como membro da Comissão Setorial de Avaliação – CSA, representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ. 

II – Designar a Procuradora Andréa Pereira de Almeida – RF 750.493.4/1, em substituição de Andréas José de Albuquerque Schimidt , como membro da Comissão de Avaliação –CSA, representante do Depto. Fiscal – FISC.

III – Designar a Servidora Soraia Cleia Barbosa Pessoa – RF 650.922.3/1, em substituição de Mariana de Vasconcelos Teixeira, como membro da Comissão de Avaliação –CSA, representante do Depto. Judicial – JUD. 

IV – Designar a Procuradora Helga Maria Miranda Antoniassi – RF 660.935.0/1, em substituição de Cayo César Carlucci Coelho, como membro da Comissão de Avaliação –CSA, representante do Depto. Patrimonial – PATR. 

V – Em face das substituições acima designadas, a Comissão Setorial de Avaliação – CSA, constituída no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos pela Portaria 7/96-SJ.G. e alterada pelas Portarias 43/2001-SJ.G, 41/2005-SNJ.G, 53/2005-SNJ.G, 5/2006-SNJ.G, 13/2006 SNJ.G, 76/2007-SNJ.G e 23/2009-SNJ, passa a ser composta pelos seguintes Servidores, coordenada pelo Procurador Municipal representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ e, na ausência, pelo Procurador representante da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – PGM: