PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 DE 18 DE ABRIL DE 2006

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 de 18 de Abril de 2006

Altera a Comissão Setorial de Avaliação - CSA para promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades no âmbito da Secretaria dos Negócios Jurídicos e propor prazos para sua guarda.

PORTARIA 5/06 - SNJ

LUIZ ANTÔNIO GUIMARÃES MARREY, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao disposto pelos arts. 14 e 15 do Dec. 29.745, de 14 de maio de 1991, com a renumeração determinada pelo art. 3º do Dec. 35.042, de 5 de abril de 1995,

RESOLVE :

I - Designar o servidor Montezuma Carvalho Bernardo - RF 646.166.2.00, em substituição à Mônica Carbone A. Coradine, como representante do Departamento Patrimonial - PATR, membro da Comissão Setorial de Avaliação - CSA.

II - Designar a servidora Mariana de Vasconcelos Teixeira - RF 727.346.1.00, em substituição à Cilene Domingues, como representante do Departamento Judicial - JUD, que passa a representar a Procuradoria Geral do Município na Comissão Setorial de Avaliação - CSA, em substituição à Jacira Mambre da Silva.

III - Em face das substituições acima designadas, a Comissão Setorial de Avaliação - CSA , constituída no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos pela Portaria 007/96-SJ.G. e alterada pelas Portarias nº 43/2001-SJ.G, 41/2005-SNJ.G e 53/2005-SNJ.G, passa a ser composta pelos seguintes servidores :

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

Luís Antônio Giampaulo Sarro - RF 619.015.0.04

Procurador Municipal

Ondina Célia Luciano Cândido - RF 531.146.2.02