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Altera a composição do Grupo de Trabalho relacionado no art. 2º da Portaria SF 85/2009 , com as alterações introduzidas pela Portaria GABSF/SUTEM 102/2009 , Portaria SF 173/2009 , Portaria SF 54/2010 e Portaria SF 09/2011.
REVOGADO(A)
INSTITUI COMISSOES CIENTIFICA E ORGANIZADORA PARA REALIZACAO DO SIMPOSIO DE VIGILANCIA EM SAUDE DA CIDADE DE SAO PAULO, NOS DIAS 01 E 02/06/11.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DE SMADS.
Regulamenta o Decreto nº 52.342 de 26/05/11 que institui o Programa Ampliar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas; dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta; altera o art. 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá providências correlatas.
ALTERADO
Delega competência ao Chefe de Gabinete para conhecer e julgar os recursos previstos na Portaria SMT nº 178/2007.
Institui o Programa Ampliar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ORIENTACAO AOS PEDESTRES E MOTORISTAS PARA MELHORAR CONDICOES DE SEGURANCA, COM REDUCAO DE ACIDENTES.
DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 10/11(SGM)-ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
DESIGNA COMPOSICAO COMISSOES DERIVADAS DO CONVENIO ESTADO DE SAO PAULO-POLICIA MILITAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA-GUARDA CIVIL METROPOLITANA/IMPLANTACAO CENTRAL DE TELECOMUNICACAO. REVOGA P 93/11(SMSU)
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