Aguarde...
Altera a composição dos representantes da Subprefeitura da Sé junto aos Conselhos Comunitários de Segurança CONSEGs.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1° do Decreto n° 52.639, de 9 de setembro de 2011.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.231, de 6 de abril de 2011.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação de terminal de ônibus.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de terminal de ônibus.
Designa membros do Comitê Voluntário de Apoio à Gestão Esportiva.
Altera Portaria SMC nº 6/2013, que constitui Comissões de Avaliação, às quais caberá analisar e decidir sobre as solicitações de utilização dos materiais integrantes dos acervos da Secretaria Municipal de Cultura, seus bens imóveis e móveis, corpos artísticos e outros constantes na tabela integrante do referido decreto.
Determina providências à Secretaria Municipal de Assistência e Deesenvolvimento Social, através da Chefia de Gabinete, das Supervisões de Assistência Social - SAS e da Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO DO GTI PARA ELABORAR PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE GESTAO DE AREAS PUBLICAS, BEM COMO A INDICACAO A CMPT.
ALTERADO
Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Subprefeitura de São Mateus.
Carregando...
