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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 94 de 23 de Julho de 2013

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GESTAO DO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS-SBPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.114 de 22 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 525.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.113 de 22 de Julho de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 53 de 22 de Julho de 2013

Delega ao Chefe de Gabinete competência para, na hipótese de aplicação de multas contratuais, cobrança de preços públicos não pagos ou ausência de prestação de contas determinar a inclusão da pessoa física ou jurídica em débito com essas obrigações, junto ao CADIN MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 4 de 22 de Julho de 2013

Aprova o Regimento Interno da III Conferência Municipal Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 228 de 23 de Julho de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SF PARA INTEGRAR O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA/MANDATO 2012/14.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 122 de 22 de Julho de 2013

Compõe Comissões Permanentes de Licitações – CPL’s, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 107 de 22 de Julho de 2013

Estabelece critérios e procedimentos uniformes para a realização da opção de exclusão na base de contribuição previdenciária do Regime Próprio da Previdência Social – RPPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 1 de 23 de Julho de 2013

PEDIDOS DE COPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 56 de 20 de Julho de 2013

Delega competências ao Secretário Adjunto para decidir recursos e pedidos de consideração interpostos contra atos do DSV, DTP e DTI.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE