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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 2 de 19 de Julho de 2013

Para fins de uso e ocupação do solo, aplica-se a classificação das vias da Rede Viária Estrutural e Coletora a toda a extensão descrita como tal pela legislação , mesmo nos trechos interrompidos por praças, largos, viadutos, etc.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 15 de 19 de Julho de 2013

Constitui Comissão de Leilão, com a finalidade específica para adoção das providências do Leilão de competência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 14 de 19 de Julho de 2013

Constitui Comissão Avaliadora do Leilão para adoção das providências de Avaliação do estado dos veículos apreendidos e definição do respectivo valor para venda em leilão de competência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 133 de 20 de Julho de 2013

DETERMINA QUE OS AMBULANTES, DEVERAO TRABALHAR DIARIAMENTE, DE 2A. A SABADO, DAS 8:00 AS 20:00 HS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 18 de Julho de 2013

Estabelece a composição das Comissões Permanentes de Licitação - CPL-1 e CPL-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.108 de 18 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.074.521,87, de acordo com a Lei nº 15.680/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.107 de 18 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.106 de 18 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.126, 64, de acordo com a Lei nº 15.680/2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.105 de 18 de Julho de 2013

Revoga o Decreto nº 42.042, de 24 de maio de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.104 de 18 de Julho de 2013

Revoga o Decreto nº 22.086, de 7 de abril de 1986.