Aguarde...
DISPOE SOBRE CRIACAO,AOS DOADORES SANGUE HABITUAIS EM HEMOCENTROS PUBLICOS DO MUNICIPIO SAO PAULO,DE CARTEIRA C/NOME,P/DEVIDA IDENTIFICACAO,COMO TAMBEM SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES LEGAIS,C/FINALIDADE DE PRIVILEGIA-LOS NO ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PAULO FRANGE)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A ISENCAO DAS FAMILIAS DE POLICIAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA MORTOS NO EXERCICIO DA PROFISSAO, DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PAULO FRANGE)
CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO EM TODAS AS DEPENDENCIAS, REPARTICOESE ORGAOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
DISPOE SOBRE SANCOES ADMINISTRATIVAS QUANDO DOS ABUSOS OU INFRACOES COMETIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS AO CONSUMIDOR NO QUE SE REFERE AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO USUARIO. (ARSELINO TATTO)
DISPOE SOBRE A LIBERACAO DE ONIBUS ALTERNATIVOS, APREENDIDOS POR EXERCICIO NAO AUTORIZADO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO, COM ISENCAO DE PAGAMENTO DE MULTAS, TAXAS E EMOLUMENTOS, DECORRENTES DA REFERIDA INFRACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
Não informado
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA AREA SITUADA NO DISTRITO DE VILA MARIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HANNA GHARIB)
APLICACAO DOS PERCENTUAIS PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS EM MUTIRAO ESTABELECIDOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUCAO DE NOVAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIALEM REGIME DE MUTIRAO (R CFMH 12/98).
ESTABELECE O VALOR DE VENDA DOS IMOVEIS OCUPADOS EM REGIME DE PERMISSAO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE CARATER SOCIAL.
APROVA A REGULAMENTACAO E PLANO DE ACAO DENTRO DO SUB-PROGRAMA DE RECUPERACAO PARA USO HABITACIONAL OU MISTO DE EDIFICACOES DETERIORADAS.
APROVA A REGULAMENTACAO DA CONSTRUCAO EM REGIME DE MUTIRAO, DENTRO DO SUB-PROGRAMA DE PRODUCAO DE NOVAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL.
Carregando...
