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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 6 de Junho de 1998

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA AVALIAR ASPECTOS TECNICOS PARA O EMPREGO DE NOVOS MATERIAIS A BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, OFERECENDO PROPOSTAS DE SOLUCAO FRENTE A LEGISLACAO DO PARCELAMENTO/USO DO SOLO/CODIGO DE OBRAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • R 88/98(SEHAB/CEUSO)-ACATA CONCLUSOES DO GT DA PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 6 de Junho de 1998

DENOMINA PRACA DO RELOGIO DO JAGUARE O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA QUADRA 170 DO SETOR 79, NO DISTRITO DO JAGUARE. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1459/98(021099,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(021099,P.60)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1886/98(021099,P.60)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/ COM. JUSTICA
    • PARECER 750/99(0210,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA DE ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 1085/99(0210,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 6 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE APOLICE DE SEGURO QUANDO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO PARA UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM COMERCIALIZADAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1103/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 37.471 de 5 de Junho de 1998

Dispõe sobre os critérios de elaboração, análise e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, por estabelecimentos geradores desses resíduos, sediados no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.468 de 4 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 151.501,50, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.467 de 4 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.532,28, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.466 de 4 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.465 de 4 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.464 de 4 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 540.584,29, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.506 de 5 de Junho de 1998

AUTORIZA O USO DO BRASAO DAS ARMAS/INSCRICAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO PRECEDIDA DA EXPRESSAO "APOIO INSTITUCIONAL" EM CAMPANHA REALIZADA PELAASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER - AACC.
  • Situação

    Não informado