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  4. PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 DE 6 DE JUNHO DE 1998
  5. Texto compilado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 6 de Junho de 1998

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA AVALIAR ASPECTOS TECNICOS PARA O EMPREGO DE NOVOS MATERIAIS A BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, OFERECENDO PROPOSTAS DE SOLUCAO FRENTE A LEGISLACAO DO PARCELAMENTO/USO DO SOLO/CODIGO DE OBRAS.

Alterações

P 430/98(SEHAB)-DESIGNA SERVIDORES P/O GT DA PORT.

P 530/98(SEHAB)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT

Correlações

  • R 88/98(SEHAB/CEUSO)-ACATA CONCLUSOES DO GT DA PORTARIA