| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/06/1998 |
| Data de publicação | 06/06/1998 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA AVALIAR ASPECTOS TECNICOS PARA O EMPREGO DE NOVOS MATERIAIS A BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, OFERECENDO PROPOSTAS DE SOLUCAO FRENTE A LEGISLACAO DO PARCELAMENTO/USO DO SOLO/CODIGO DE OBRAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 06/06/1998 , p. 2 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 430/98(SEHAB)-DESIGNA SERVIDORES P/O GT DA PORT. P 530/98(SEHAB)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT |
