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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE MONUMENTOS, HONRARIAS,SIMBOLOS E MATERIA CORRELATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE MEIO AMBIENTE. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 4 de Junho de 1998

CONSOLIDA E SISTEMATIZA AS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUCAO, MANUTENCAO E UTILIZACAO DE OBRAS E EDIFICACOES, DENTRO DOS LIMITES DOS IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 770/01(2208,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO DE ARBORIZACAO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 477/01(2606,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AO TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 2 de Julho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO EXISTENTE A RESPEITO DE TRANSPORTES NOAMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (FARIA LIMA) OBS.:REPUBLICACAO, CONFORME DOM 070798,P.46.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE PUBLICIDADE ATRAVES DE QUALQUER MEIO OU PROCESSO DE COMUNICACAO VISUAL E FONTE SONORA DE MENSAGENS, NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE REGULA OS DIREITOS ATINENTES AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE A SAUDE DA MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE "CIDADES-IRMAS" DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado