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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 3 de Junho de 1998

REVOGA A LEI N. 12442, DE 27/08/1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDOZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1140/98(1911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1284/98(1911,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1573/98(1911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1691/98(1911,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 3 de Junho de 1998

DENOMINA TRAVESSA ANTONIO EMILIO DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA TENENTE GELAS, ALTURA DO N. 208, NO BAIRRO DO TATUAPE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 197/99(1404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 68/99(1404,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 1642/98(140499,P.44)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL A APROVACAO NOS TERMOS SUBSTITUTO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1401/98(140499,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.44)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 3 de Junho de 1998

DENOMINA RUA DANI O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 1 (UM), LOCALIZADO NA FAZENDA ARICANDUVA, NO DISTRITO DE CIDADE LIDER. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 369/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 3 de Junho de 1998

DENOMINA RUA CARLOS JOSE DE CASTILHO O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA FAZENDA ARICANDUVA, NO DISTRITO DE CIDADE LIDER. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 217/99(1404,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 76/99(1404,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1639/98(140499,P.44)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1400/98(140499,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 3 de Junho de 1998

DENOMINA RUA CLEMENTINA DE JESUS O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA FAZENDA ARICANDUVA, NO DISTRITO DE CIDADE LIDER. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 101/99(1303,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 3 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TERRENOS MUNICIPAIS LIVRES, LOCALIZADOS SOB AS LINHAS DE TRANSMISSAO DE ELETRICIDADE, COMO HORTAS COMUNITARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1399/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 3 de Junho de 1998

OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE EDIFICIOS-GARAGENS A PROCEDER AO ACABAMENTO DAS PARTES EXTERNAS DE SUAS PROPRIEDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1537/98(0411,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(041198,P.39)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 28 de 3 de Junho de 1998

ISENTA DO PAGAMENTO DOS PRECOS PUBLICOS, AS SOLICITACOES PARA USO DO GINASIO DE ESPORTES DAS UNIDADES QUE MANTEM O PROJETO ESPORTE 24 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 18 de 3 de Junho de 1998

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DODEPARTAMENTO PATRIMONIAL - PATR - REVOGA P 31/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.971 de 3 de Junho de 1998

ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERAO ELABORAR SEU REGIMENTO ESCOLAR DE ACORDO COM LEGISLACAO FEDERAL/MUNICIPAL; ALTERA NOME DAS ESCOLAS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO