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DECRETO Nº 37.454 de 28 de Maio de 1998

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADONO DISTRITO DE SACOMA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.453 de 28 de Maio de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.452 de 28 de Maio de 1998

ALTERA O INCISO XVI, O ITEM 2 DO INCISO XXIV E O ITEM II DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 37310, DE 2/02/1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.451 de 28 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.450 de 28 de Maio de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.449 de 28 de Maio de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECREACAO INFANTIL BETEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.448 de 28 de Maio de 1998

DENOMINA O ESPACO CENICO LOCALIZADO NO PISO 796 DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO - PORAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38365/99-ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1. DO DEC RETO 37310/98 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.447 de 28 de Maio de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 24 DO DECRETO N. 33394, DE 14/07/1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.446 de 28 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.669 de 28 de Maio de 1998

DENOMINA PRONTO SOCORRO PROF. JOAO CATARIN MEZOMO, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA QUEIROZ FILHO, N. 313, BAIRRO LAPA, INTEGRANTE DO PAS MODULO 2 - BUTANTA/LAPA. (PL 143/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 143/98