CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1461 - 1470 de 2565

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 37.460 de 29 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.459 de 29 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.005 de 30 de Maio de 1998

DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; DESPESAS COM PESSOAL; SEO/BALANCETEJAN./ABR./98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 27 de 5 de Junho de 1998

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 19 de 30 de Maio de 1998

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, TERRENO NO CEMITERIO TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 18 de 30 de Maio de 1998

DECLARA EM COMISSO AS CONCESSOES DE TERRENOS E QUADRAS DO CEMITERIO QUARTA PARADA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.458 de 28 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.457 de 28 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 133.144.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.456 de 28 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.206.105,15, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.455 de 28 de Maio de 1998

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "BRASILANDIA (SITIO DOS FRANCOS)", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado