CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1451 - 1460 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 3 de Junho de 1998

SEMAB/SVMA DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO A RECURSOS CONTRA MULTAS POR INFRINGENCIA AO "PROGRAMA SILENCIO URBANO" - PSIU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.462 de 1 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 896.022,52, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.306 de 2 de Junho de 1998

CONVENIO COOPERACAO TECNICA ENTRE A PMSP X ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES SEMTERRA DE SAO PAULO PARA IMPLANTACAO HABITACOES INTERESSE SOCIAL, GLEBA SITUADA PARQUE DAS NACOES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.206 de 2 de Junho de 1998

PRORROGA O PRAZO DA OI 9/98 - APURACAO DE FATOS SOBRE MENOR LECIONAR NA EMPG PROFESSOR CLEMENTE PASTORE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 8 de 2 de Junho de 1998

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE CONTADORA CHEFE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 3 de 2 de Junho de 1998

PERMITE O BANCO DO BRASIL A OCUPAR A TITULO PRECARIO E GRATUITO, AREA DO PREDIO DA RUA CASTRO ALVES, 60.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 28 de 3 de Junho de 1998

CONSTITUI GT PARA ELABORACAO DA PROPOSTA DE RECUPERACAO/REQUALIFICACAO DO ENTORNO DO TRACADO DO FURA-FILA SACOMA/D. PEDRO/VILA ALPINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 27 de 2 de Junho de 1998

ALTERA O GT DA P 13/97 - OPERACAO URBANA FARIA LIMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 25 de 3 de Junho de 1998

CONSTITUI GT PARA ELABORACAO DE PROPOSTA DE RECUPERACAO DE CONJUNTO HISTORICO - PROJETO LUZ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.461 de 29 de Maio de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado