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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 3 de Junho de 1998

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA DAS ARECAS, NO DISTRITO DE VILA JACUI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 143/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 8/99(1102,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1924/98(110299,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1167/98(110299,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 3 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE IPTU, DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, TRANSFORMADOS EM COMERCIAIS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1489/98(2210,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 366 de 3 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A COLETA DE LIXO PESSOAL NOS PONTOS DE ONIBUS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 365 de 3 de Junho de 1998

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 12 DA LEI N. 8424 DE 18/08/1976, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 10839 DE 20/02/1990. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 411/99(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 364 de 3 de Junho de 1998

OBRIGA TODOS OS HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE, PRONTOS-SOCORROS SITUADOS NO MUNICIPIO, A EXPEDIREM CARTAO DE IDENTIFICACAO DA SAUDE DOS PACIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 363 de 3 de Junho de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO DISTRITO DO BUTANTA. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 680/99(2108,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(210899,P.31)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 3 de Junho de 1998

CRIA FAIXAS DE TRANSITO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 895/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 361 de 3 de Junho de 1998

"DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO." (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1402/98(140499,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.45)-SUBSTITUTIVO)
    • PARECER 1701/98(140499,P.45)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 66/99(1404,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 212/99(1404,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 360 de 3 de Junho de 1998

DENOMINA RUA AUGUSTO MENDES PINTO A RUA 6 LOCALIZADA NO JARDIM IGUATEMI. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 203/99(1404,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 67/99(1404,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 1488(140499,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1721/98(140499,P.45)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 359 de 3 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado