CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1411 - 1420 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 4 de Junho de 1998

CONSOLIDA A LEGISLACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO REFERENTE A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO REFERENTE AO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE O HORARIO EAS LICENCAS DE FUNCIONAMENTO, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS, E SOBRE AS PROIBICOES A QUE ESTAO SUJEITOS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 4 de Junho de 1998

DENOMINA RUA PADRE JOSE DE JAMBEIRO, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONHECIDO COMO AV. Z, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS CALDEIRA FILHO, CADLOG 46.544-5 E ESTRADA DE ITAPECERICA, CADLOG 24.996-3, DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1405/98(240499,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240499,P.62)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1640/98(240499,P.63)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 64/99(2404,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 240/99(2404,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 4 de Junho de 1998

DENOMINA AVENIDA DR. ALVARO SIMOES DE SOUZA ATUAL AVENIDA MANDAQUI, NO 44. SUBDISTRITO - LIMAO - DISTRITO DA CAPITAL - SAO PAULO. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 102/99(1303,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 4 de Junho de 1998

ALTERA DENOMINACAO DA RUA BARAO DE JAGUARA, TRECHO ENTRE A AVENIDA DO ESTADO E RUA CLIMACO BARBOSA, PARA RUA NACAO ISLAMICA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 886/98(0406,P.118)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 886/98(0406,P.118)-COMISSOES DE POLITICA URBANA;EDUCACAO-FAVORAVEL
    • PARECER 886/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 4 de Junho de 1998

ENQUADRA NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200 O RELOGIO DO JAGUARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 385/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(290599,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 4 de Junho de 1998

INSTITUI PROJETO "ARTE NA PRACA" QUE VISA IMPLANTAR EM LOGRADOUROS PUBLICOSFEIRAS ARTISTICAS, CULTURAIS, HISTORICAS DE LAZER E TURISMO. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1404/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 4 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS A SER APLICADO JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS PARA DESIGNACAO DE FUNCIONARIOS E SEUS ADMINISTRADORES. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1840/98(0312,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 4 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE VENDA, POR PARTE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, BANCAS DE REVISTAS, PADARIAS E CAMELOS, DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E SIMILARES, A MENORES DE 16 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1403/98(2409,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE