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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 2 de 4 de Junho de 1998

ALTERA GT DA P 16/97-AVALIAR A FORMA VIAVEL P/TRANSFERENCIA DE PROCESSOS/EXPEDIENTES, ATIVOS/PASSIVOS DO EXTINTO FUNAPS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE H ABITACAO DA COHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.463 de 3 de Junho de 1998

INSTITUI O "CENTRO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.406 de 4 de Junho de 1998

EXTRATO DE CONVENIO RECEITA FEDERAL E PMSP ADESAO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUICOES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 4 de Junho de 1998

CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEGISLACAO RELATIVA AO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO EXISTENTE SOBRE SERVICO FUNERARIO E CEMITERIOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 4 de Junho de 1998

CONSOLIDA A LEGISLACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO REFERENTE A HABITACAO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA AS NORMAS CONCERNENTES AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS CORRELATOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 772/01(2208,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO REFERENTE A EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 396 de 4 de Junho de 1998

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE SAUDE. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado