CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1371 - 1380 de 2565

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 37.478 de 5 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.600.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.477 de 5 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.476 de 5 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIO AS OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, APROVADA PELA LEI N. 12123, DE 5 DE JULHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.475 de 5 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 29/98(FABES)-DISPENSA FUNCIONARIOS P/ JOGOS BRASIL, SERVICOS DE EMERGENCIA CONTINUARAO CF. ESCALA
    • P 2092/98(SME)-CUMPRIMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DO DECRETO

DECRETO Nº 37.474 de 5 de Junho de 1998

INSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DO V CENTENARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.473 de 5 de Junho de 1998

TRANSFERE P/ O GAB. DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS-SAR A SUBUNIDADE DE CADASTRO DE AMBULANTES, DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO DO COMERCIO E SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS,DA SUPERVISAO DE ATIVIDADES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA AR DA SE - AR/SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.472 de 5 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.470 de 5 de Junho de 1998

CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, O NUCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS EM AREAS DE MANANCIAIS - NPAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.469 de 5 de Junho de 1998

DENOMINA "CINQUENTENARIO DE ISRAEL" O ESPACO LIVRE SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS ITAPOLIS E GOIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 77 de 5 de Junho de 1998

Critérios para licença especial de trânsito de produtos perigosos.