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  • Data

LEI Nº 12.671 de 15 de Junho de 1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE CONFISSAO E CONSOLIDACAO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DE COMPROMISSOS EXTERNOS, BEM COMO DE REESCALONAMENTO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DE MEDIO E LONGO PRAZOS, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 415/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 415/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 28 de 13 de Junho de 1998

FIXA LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, PARA OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA, A PARTIR DE 28/5/98.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.006 de 10 de Junho de 1998

EXTRATO DA ATA DA 5. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 14/05/98
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 29 de 10 de Junho de 1998

DISPENSA NOS DIAS 10, 16/23/06/98 1 HORA ANTES DO INICIO DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, HAVERA COMPENSACAO E OS SERVICOS DE EMERGENCIA SERAO MANTIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.092 de 10 de Junho de 1998

ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES E ESPECIFICOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO D 37475/98 - DISPENSA PARA JOGOS DO BRASIL NOS DIAS 10/16 E 23/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.906 de 9 de Junho de 1998

RELATORIO DA CPI DA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 78 de 9 de Junho de 1998

NOMEIA SERVIDORES REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 7 de 9 de Junho de 1998

CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBER MATERIAIS OU SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 9 de Junho de 1998

COMUNICA O HORARIO PARA ENTREGA DE MATERIAS PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EM RAZAO DA COPA DO MUNDO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 9 de Junho de 1998

CRIA A AREA DE PROTECAO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    Não informado