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  • Data

DECRETO Nº 37.481 de 18 de Junho de 1998

Declara de utilidade pública a Sociedade Educação e Beneficência Nossa Senhora do Carmo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 29 de 19 de Junho de 1998

TRANSFERE COMPETENCIA DA DIVISAO DO CADASTRO MOBILIARIO FISCAL RM2 PARA A SUBDIVISAO DE CONTROLE DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS RM24 PARA CANCELAMENTODE INSCRICAO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS - CCM.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.674 de 18 de Junho de 1998

Institui o "Dia da Cerveja", e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 10 de 19 de Junho de 1998

CONSTITUI SUB-COMISSAO PARA AGILIZAR O POSICIONAMENTO FINAL DA CPLU PARA CANCELAMENTO DE AUTOS DE MULTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 42 de 17 de Junho de 1998

REPRESENTANTES DE FEIRANTES ESTAO DISPENSADOS DE APRESENTAR DOCUMENTOS DA P109/97, PARA RENOVACAO DE MATRICULA PARA 1998. REVOGA P 110/97, A PARTIR DE01/01/99.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 41 de 17 de Junho de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PREENCHEREMVAGAS NA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 425 de 17 de Junho de 1998

DENOMINA AVENIDA SEBASTIAO SIMOES DE LIMA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM SAPOPEMBA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1461/98(1510,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 424 de 17 de Junho de 1998

"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA 6 DE JUNHO, COMO SENDOO DIA DA MULHER PROGRESSISTA". (MYRYAN ATHIE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1408/98(1712,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1754/98(1712,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1901/98(1712,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 423 de 17 de Junho de 1998

CONCEDE ISENCAO DOS TRIBUTOS PARA A IMPLANTACAO DE EMPRESAS CONVENIADAS COMENTIDADES DE PESQUISA NAS ZONAS DE USO Z6 - 014 E Z6-022. (CARLOS ZARATTINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1493/98(2210,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 422 de 17 de Junho de 1998

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, A "SEMANA COMEMORATIVA DA CIDADE ADEMAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1352/98(2412,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1755/98(2412,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1942/98(2412,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR