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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 19 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA MUCULMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1335/98(030699,P.104)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1939/98(030699,P.104)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 232/98(030699,P.104)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 427/99(0306,P.104)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 19 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARTEIRA DE IDENTIFICACAO PARA OS MEMBROS DO GRUPAS, PARA O FIM DE NAO PAGAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO (ONIBUS - METRO) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1409/98(2409,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 19 de Junho de 1998

"DISPOE SOBRE O PROJETO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO". (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 19 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE AVISO CONTENDO O NUMERO DO DISQUE TCM NAS UNIDADES DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 335/99(0508,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 466/99(0508,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 611/99(0508,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 19 de Junho de 1998

DENOMINA RUA MILTON FERREIRA NEVES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDOPOR RUA UM, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM DEL VECCHI DISTRITO DE PERUS. (AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1466/99(1111,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 43 de 18 de Junho de 1998

DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 19 de Junho de 1998

DENOMINA RUA LUIZ MILANO FILHO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDO PORRUA DOIS, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM DEL VECCHI DISTRITO DE PERUS. (AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 386/99(2905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 19 de Junho de 1998

DENOMINA RUA DARIO CARDOSO DE MATTOS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CONHECIDO POR RUA TRES, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM DEL VECCHI DISTRITO DE PERUS. (AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1657/98(1911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 427 de 19 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICIPIODE SAO PAULO. (AMORIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 19 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A COMPETENCIA, JURISDICAO E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 144/98)
  • Situação

    Não informado